Capitão da Polícia Militar

Tiago Brito

Salvador (BA)

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Oficial Militar

O Capitão PM Tiago Brito é oficial da Polícia Militar do Estado da Bahia. Ingressou na carreira no ano de 2003. É bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia e pós graduado em Direito Penal e Processual Penal pela UNIFACS.

Publicações

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Tiago Brito

Notícia · há 8 anos

Esclarecimento aos Policiais Militares da Bahia sobre os Efeitos da Decisão Proferida no RE 976.610

Circulou por esses dias por meio do aplicativo de mensagem whatsapp notícia que veiculava uma suposta anulação geral pelo STF do reajuste de 34% concedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia aos...

Tiago Brito

Artigo · há 9 anos

Lei 13.491/17 - Nova definição dos crimes militares e da competência para os cometidos contra a vida de civil em circunstâncias específicas

Publicada no dia 13 de outubro de 2017, a Lei n.º 13.491 /17 alterou o art. 9º do Código Penal Militar , modificando sensivelmente a definição dos crimes militares e a competência para o julgamento...

Tiago Brito

Notícia · há 9 anos

Vara da Auditoria Militar da Bahia considera inconstitucional vedação legal ao direito de promoção em decorrência de submissão de PM a processo penal

A Vara da Auditoria Militar do Estado da Bahia concedeu tutela provisória de urgência (clique aqui) , "in audita altera pars", para determinar a inclusão de oficial subalterno na Lista de Acesso para...

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Comentários

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Tiago Brito

Comentário · há 8 anos

Lei 13.491/17 - Nova definição dos crimes militares e da competência para os cometidos contra a vida de civil em circunstâncias específicas

Tiago Brito · há 9 anos

Por nada, disponha!

Tiago Brito

Comentário · há 9 anos

Lei 13.491/17 - Nova definição dos crimes militares e da competência para os cometidos contra a vida de civil em circunstâncias específicas

Tiago Brito · há 9 anos

A alteração do inciso II do art. 9º do CPM se aplica a todos os crimes militares, inclusive quando na seara estadual.

Tiago Brito

Comentário · há 9 anos

Lei 13.491/17 - Nova definição dos crimes militares e da competência para os cometidos contra a vida de civil em circunstâncias específicas

Tiago Brito · há 9 anos

Grato.

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Recomendações

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Jorge Soares

Comentário · há 9 anos

Vara da Auditoria Militar da Bahia considera inconstitucional vedação legal ao direito de promoção em decorrência de submissão de PM a processo penal

Tiago Brito · há 9 anos

Mas é verdade Nobre Tiago,

Imagine uma Lei Militar que pode simplesmente extinguir o direito adquirido, como é o caso da cassação de proventos de inatividade, que é direito adquirido através de muito trabalho e tempo de contribuição, é uma fronta ao Art 5º.

Ademais a inversão da pirâmide é só sarcástica, diga-se de passagem, rsrs.

Jb Admin

Definição · há 17 anos

Pena de galés

Espécie de antiga sanção criminal. O Código Criminal de 1830 adotou-a, determinando, no artigo 44, os réus a andarem com calceta no pé e corrente de ferro, juntos ou separados, e a empregarem-se nos...

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